O Projeto MURAL – Movimento Urbano de Arte Livre levou à Câmara Municipal de Salvador uma discussão sobre a presença da arte na paisagem urbana da capital baiana e a aplicação de legislações que, há décadas, estabelecem mecanismos para integrar produção artística e arquitetura na cidade.
Representantes do projeto participaram da Tribuna Popular da Câmara, a convite do vereador Euandro Frega, para chamar atenção para as leis municipais nº 686/1956 e nº 4.489/1992, além do Decreto nº 14.383/2003.
A discussão recupera uma relação histórica de Salvador com a arte integrada à arquitetura. A Lei nº 686, sancionada em 1956, tornou obrigatória a presença de obras de valor artístico em determinados prédios construídos na cidade. Décadas depois, a Lei nº 4.489/1992 retomou a questão, sendo posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 14.383/2003.
Pelo decreto, a necessidade de aquisição de obras de arte deve constar, quando aplicável, no alvará de construção. A regulamentação também estabelece critérios para comprovação da habilitação profissional dos artistas e prevê a presença da obra como item de vistoria para a concessão do habite-se.
Arte como parte da paisagem de Salvador
A discussão também se relaciona à própria história da arquitetura moderna da capital baiana. Especialmente a partir das décadas de 1950 e 1960, Salvador viveu um período de intensa aproximação entre arquitetura e artes visuais, com murais, painéis e outras obras incorporadas às edificações da cidade.
Ao ocupar a Tribuna Popular, o Projeto MURAL defendeu que as legislações existentes sejam revisitadas, atualizadas e transformadas em uma política pública efetiva.
A iniciativa argumenta que a aplicação desses instrumentos pode gerar novas oportunidades de trabalho e renda para artistas e profissionais da economia criativa, além de fortalecer o turismo cultural, valorizar os espaços urbanos e contribuir para a preservação da memória artística de Salvador.
Projeto já transformou fachadas da cidade
A defesa da pauta está diretamente relacionada à atuação desenvolvida pelo próprio Projeto MURAL. Criado em 2016 e considerado o primeiro projeto de arte vertical de Salvador, o Movimento Urbano de Arte Livre vem transformando grandes fachadas e empenas da cidade em obras de arte a céu aberto.
Ao longo de suas edições, o projeto reuniu artistas baianos e residentes no estado em trabalhos que abordam questões culturais, sociais, ambientais, políticas e identitárias.
Atualmente, o circuito reúne 21 grandes murais na região histórica do Comércio, com obras que chegam a 35 metros de altura. Entre os artistas que já participaram estão Éder Muniz, Nila Carneiro, Rebeca Silva, Fael Primeiro, Pedro Marighella, Stella Bosini, Oliver Dórea e o duo Dois Detalhes.
Em sua quarta edição, o projeto também ampliou sua atuação com atividades ligadas à economia criativa e novas intervenções artísticas, incluindo homenagens a nomes como Juarez Paraíso e Raul Seixas.
Ao levar o tema ao Legislativo municipal, o MURAL amplia a discussão para além das intervenções realizadas pelo próprio projeto e coloca em pauta a possibilidade de estabelecer uma relação mais permanente entre arte, arquitetura, desenvolvimento urbano e economia criativa em Salvador.
Fontes: Projeto MURAL, Câmara Municipal de Salvador e legislação municipal.
