O Governo do Estado da Bahia anunciou um investimento adicional de R$ 5 milhões no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, o Fazcultura, elevando o orçamento total de 2025 para um valor recorde de R$ 20 milhões. A decisão foi formalizada em um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues na última terça-feira (23), e representa um marco na história de quase três décadas do programa, reforçando seu papel como a principal ferramenta de fomento cultural do estado.
Demanda Aquecida e Gestão Eficiente
A necessidade da suplementação orçamentária foi motivada por um feito inédito: a execução integral dos R$ 15 milhões previstos para este ano ocorreu com uma antecedência nunca antes vista, antes mesmo do início do último trimestre. Este fenômeno é um claro indicador de um setor cultural aquecido e pulsante na Bahia, com um grande volume de projetos qualificados buscando financiamento. Ao mesmo tempo, reflete uma maior agilidade e rigor nos processos de análise e liberação de verbas, resultado do trabalho conjunto das secretarias da Cultura (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz).
Paralelamente à alta demanda, 2025 registrou um aumento significativo no engajamento do setor privado. Dez novas empresas passaram a integrar a lista de patrocinadores do Fazcultura, demonstrando uma crescente confiança do empresariado no modelo de incentivo fiscal via ICMS e no valor de associar suas marcas à rica produção cultural baiana. Esse fortalecimento da parceria público-privada é um dos pilares para a sustentabilidade do programa.
Cultura como Eixo de Desenvolvimento
O investimento recorde no Fazcultura alinha-se a uma estratégia mais ampla do governo de posicionar a cultura não apenas como uma expressão artística, mas como um eixo central para o desenvolvimento social e econômico. O fomento a festivais, produções audiovisuais, espetáculos e projetos de patrimônio gera uma cadeia produtiva que cria empregos diretos e indiretos, estimula o turismo e fortalece as identidades locais, impactando positivamente diversas comunidades.
Até o momento, 38 projetos de diferentes linguagens artísticas já foram contemplados em 2025. Muitas dessas iniciativas foram beneficiadas pela ampliação do teto de apoio por proposta, que subiu para R$ 1,5 milhão em 2024, permitindo a realização de projetos de maior porte e com maior alcance de público. O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou que os números confirmam a consolidação do programa como uma política pública de sucesso.
Criado em 1996, o Fazcultura permite que empresas patrocinadoras abatam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o valor investido em propostas culturais previamente aprovadas. A SecultBA informou que as inscrições para novos projetos que buscam este apoio permanecem abertas até o dia 31 de dezembro de 2025.
