Para assegurar que as cores e a tradição das agremiações populares continuem a brilhar na avenida, a Prefeitura de Salvador anunciou uma medida de fôlego financeiro para o setor cultural. Por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a gestão municipal concederá a remissão (perdão) de dívidas acumuladas e a isenção permanente de tributos a 106 entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e outros grupos tradicionais.
A iniciativa, realizada pela terceira vez, visa combater as dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições, agravadas nos últimos anos, e reforçar o compromisso com a base identitária da folia soteropolitana.
Impacto Financeiro e Tributos
O montante total dos débitos que deixarão de ser cobrados pelo município gira em torno de R$ 1.190.996,03. O benefício abrange três tributos principais que costumam pesar no orçamento dessas associações:
-
ISS: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
-
TFF: Taxa de Fiscalização do Funcionamento;
-
TLL: Taxa de Licença de Localização.
Quem tem Direito e Como Funciona
A medida não se restringe apenas aos blocos afro e indígenas. A legislação estende os benefícios a outras modalidades de entidades culturais tradicionais, como blocos de travestidos, de samba, de reggae, de percussão e blocos infantis, desde que sejam legalmente constituídos como entidades associativas sem fins lucrativos.
O processo foi desburocratizado para facilitar o acesso. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) enviará à Sefaz a lista definitiva das entidades cadastradas que se enquadram nos critérios. Com isso, a Fazenda Municipal aplicará os benefícios de forma automática, sem necessidade de solicitação individual. Dúvidas sobre o enquadramento podem ser tiradas diretamente com a Saltur.
Reparação e Reconhecimento
Para a gestão municipal, a renúncia fiscal é um investimento na manutenção do patrimônio imaterial da cidade. Segundo Giovanna Victer, secretária da Fazenda, a ação é um gesto de reconhecimento: “Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”.
Já a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, destaca o caráter social da medida, classificando-a como uma ferramenta de enfrentamento ao racismo sistêmico que muitas vezes inviabiliza a continuidade dessas instituições.
“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial”, pontuou a secretária.
